MAPAS MENTAIS
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- Direito Penal | Parte Geral
- Direito Penal | Parte Especial
- Processo Penal
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Processo Civil
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Amostra dos MAPAS MENTAIS
Conteúdo dos MAPAS MENTAIS
Direito Penal | Parte Geral
| Princípios do Direito Penal – Conceito |
| Princípios Penais – Princípio da Fragmentariedade |
| As Escolas Penais |
| Fontes do Direito Penal |
| Interpretação do Direito Penal |
| Aplicação da lei penal |
| Conflito Aparente de Leis Penais |
| Aplicação da lei penal no tempo – Parte 1 |
| Aplicação da lei penal no tempo – Parte 2 |
| Aplicação da lei penal no espaço – Parte 1 |
| Aplicação da lei penal no espaço – Parte 2 |
| A territorialidade temperada e o art. 5º do CP |
| Lugar do crime (art. 6º do CP) |
| Aplicação da lei penal com relação às pessoas (imunidades) |
| Teoria Geral do Crime |
| Conduta |
| Resultado e Nexo de causalidade |
| Tipicidade |
| Crime Doloso |
| Crime Culposo |
| Iter criminis |
| Crime Consumado e Tentado |
| Desistência voluntária e arrependimento eficaz |
| Crime impossível |
| Erro |
| Erro de Tipo Acidental |
| Antijuridicidade |
| Culpabilidade |
| Concurso de Pessoas |
| Coautoria / Participação |
| Das penas |
| Progressão de regime penitenciário |
| Regressão de regime penitenciário, remição e detração |
| As penas restritivas de direitos (PRDs) |
| A pena de multa |
| Concurso Material de Crimes |
| Concurso Formal de Crimes |
| Suspensão condicional da pena (sursis) |
| Livramento Condicional |
| Efeitos da condenação |
| Medidas de segurança |
| Punibilidade e suas causas extintivas |
Direito Penal | Parte Especial
| Classificação Doutrinária dos Crimes – Parte 1 |
| Classificação Doutrinária dos Crimes – Parte 2 |
| Homicídio (art. 121, CP) |
| Homicídio doloso simples (art. 121, caput, CP) |
| Homicídio doloso privilegiado (art. 121, § 1º, CP) |
| Homicídio doloso majorado (art. 121, §§ 4º, 6º e 7º, CP) |
| Homicídio qualificado (art. 121, §§ 2º e 2º-A, CP) |
| Homicídio culposo (art. 121, § 3º, CP) |
| Perdão judicial |
| Suicídio ou Automutilação – Previsão Legal, Conceito e Sujeito Passivo |
| Suicídio ou Automutilação – Consumação e Tentativa, Formas Qualificadas, Competência Jurisdicional |
| Infanticídio (art. 123 do CP) |
| Aborto (arts. 124 a 128 do CP) |
| Aborto qualificado (art. 127 do CP) |
| Lesão corporal (art. 129 do CP) |
| Lesão corporal – Sujeitos do Crime |
| Lesão corporal gravíssima (art. 129, §2°, CP) |
| Lesão corporal culposa (art. 129, §6°, CP) |
| Crimes de Perigo Individual |
| Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132 do CP) – Parte 1 |
| Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132 do CP) – Parte 2 |
Processo Penal
| Fontes do Processo Penal |
| Fontes Formais Mediatas |
| Princípio do Devido Processo Legal |
| Princípio da Duração Razoável do Processo |
| Inquérito Policial – Conceito e Natureza |
| Inquérito Policial – Características – Inquisitivo |
| Inquérito Policial – Características – Escrito |
| Instauração do Inquérito Policial – Ação Penal Pública Incondicionada |
| Vícios do Inquérito Policial |
| Valor probatório do Inquérito Policial |
| Exceções: Provas com Valor Idêntico às Produzidas em Juízo |
| Prazo do Inquérito Policial – Princípios |
| Prazos do Inquérito Policial |
| Arquivamento do Inquério Policial |
| Arquivamento do IP 2 |
| Arquivamento do IP 3 |
| Ação Penal |
| Condições da Ação Penal |
| Condições Específicas da Ação Penal |
| Classificação da Ação Penal |
| Princípios da Ação Penal Pública |
| Ação Penal Pública Incondicionada |
| Ação Penal Pública Condicionada 1 |
| Ação Penal Pública Condicionada 2 |
| Requisição do Ministro da Justiça |
| Medidas Cautelares e prisões 1 |
| Medidas Cautelares e prisões 2 |
| Medidas Cautelares e prisões 3 |
| Provas no Processo Penal |
| Provas em Espécie |
| Provas Ilícitas e Proibidas |
| Produção Antecipada de Provas |
Direito Constitucional
| Princípios Fundamentais (art. 1°, CF) |
| Poderes da União (art. 2°, CF) |
| Objetivos Fundamentais (art. 3°, CF) |
| Objetivos Fundamentais (art. 3°, CF) |
| Princípios das Relações Internacionais (art. 4°, CF) |
| Princípios das Relações Internacionais (art. 4°, CF) |
| Art. 5°, I, II, III – Igualdade entre homens e mulheres, princípio da legalidade, proibição de tortura e tratamentos desumanos. |
| Art. 5°, IV, V, VI, VII – Liberdade de expressão, direito de resposta, liberdade de crença, e assistência religiosa. |
| Art. 5°, VIII, IX, X, XI – Escusa de consciência, liberdade artística e científica, proteção à intimidade e inviolabilidade de domicílio. |
| Art. 5°, XII, XIII, XIV, XV – Inviolabilidade das comunicações, liberdade profissional, direito à informação e liberdade de locomoção. |
| Art. 5°, XVI, XVII, XVIII, XIX – Liberdade de reunião e associação, dissolução de associações e representação judicial por associações. |
| Art. 5°, XX, XXI, XXII, XXIII – Proibição de interferência estatal em associações, direito de propriedade e função social da propriedade. |
| Art. 5°, XXIV, XXV, XXVI – Desapropriação, requisição administrativa e proteção à pequena propriedade rural. |
| Art. 5°, XXVII, XXVIII, XXIX – Direitos autorais, proteção a invenções e patentes, e garantia de direitos a autores e inventores. |
| Art. 5°, XXX, XXXI, XXXII – Direito de herança, proibição de discriminação sucessória, e defesa do consumidor. |
| Art. 5°, XXXIII, XXXIV – Direito à informação pública e direito de petição. |
| Art. 5°, XXXV, XXXVI, XXXVII – Inafastabilidade da jurisdição, proteção ao direito adquirido e proibição de tribunais de exceção. |
| Art. 5°, XXXVIII – Garantia do tribunal do júri para crimes dolosos contra a vida. |
| Art. 5°, XXXIX, XL, XLI, XLII – Princípio da legalidade penal, retroatividade da lei mais benéfica, punição à discriminação e racismo como crime imprescritível. |
| Art. 5°, XLIII, XLIV, XLV – Crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo como crimes inafiançáveis, ação de grupos armados, e pessoalidade da pena. |
| Art. 5°, XLVI – Individualização da pena, com privação de liberdade, multa, perda de bens, entre outras. |
Direito Administrativo
| Princípios Administrativos (LIMPE) |
| Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público |
| Poderes Administrativos em Espécie |
| Poder Vinculado e Discricionário |
| Poder de Polícia |
| Organização da Administração Pública |
| Conceitos Básicos sobre a Organização da Administração Pública |
| Distinção entre Desconcentração e Descentralização |
| Administração Direta e Indireta |
| Terceiro Setor e Paraestatais |
| Agentes públicos |
| Direito de greve |
| Ato Administrativo – Atributos |
| Ato Administrativo – Elementos |
| Ato Administrativo – Vícios |
| Ato Administrativo – Classificação |
| Ato Administrativo – Extinção |
| Contrato Administrativo – Característica |
| Contrato Administrativo – Instrumento |
| Contrato Administrativo – Contrato de Publicidade |
| Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes |
| Contrato Administrativo – Causas de Extinção 1 |
| Contrato Administrativo – Causas de Extinção 2 |
| Contrato Administrativo – Formas de Extinção |
| Contrato Administrativo – Extinção por Ato unilateral da Administração |
| Serviços Públicos |
| Concessão – Permissão Autorização |
| Responsabilidade Civil do Estado 1 |
| Responsabilidade Civil do Estado 2 |
| Bens Públicos |
| Bens Públicos – Regime Jurídico |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada |
| Formas de Intervenção Restritivas |
| Desapropriação |
| Controle da Administração |
| Modalidades de Controle da Administração |
| Processo Administrativo Federal – Lei 9.784/99 |
| Princípios da Lei 9.784/99 – 1 |
| Princípios da Lei 9.784/99 – 2 |
Direito Civil
| Princípios de Direito Civil |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) |
| Fontes do Direito |
| Lei Conceito e Classificação |
| Criação da Lei |
| Escada Ponteana |
| Vigência da Lei no Tempo |
| Efeitos da Lei no Tempo |
| Vigência da Lei no Espaço |
| Interpretação da Lei Civil |
Processo Civil
| Teoria Geral do Processo Civil |
| Jurisdição |
| Competência |
| Divisão da Competência |
| Princípios Processuais 1 |
| Princípios Processuais 2 |
| Princípios Processuais 3 |
| Princípios relacionados às nulidades |
| Ordem Cronológica de Julgamento |
| Partes e capacidades 1 |
| Partes e capacidades 2 |
| Sucessão Processual |
| Mandato 1 |
| Mandato 2 |
| Sucumbência e Honorários Sucumbênciais |
| Compensação de Honorários |
| Justiça Gratuita |
| Poderes do Juiz |
| Impedimentos do Juiz |
| Suspeição do juiz |
BÔNUS - APOSTILA das AULAS 2025
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Sobre o Autor:
Eu sou o Rafael, criador do Instante Jurídico, que já conta com mais de 48 mil alunos no YouTube, Instagram e TikTok, e agora oferece uma nova forma de potencializar seus estudos com Mapas Mentais e Resumos para Revisão.
Com aprovações em cargos de Soldado da Polícia Militar, Escrevente do TJSP, Oficial de Defensoria Pública de SP, Procurador, além de uma nota 9,25 na OAB, Eu desenvolvi uma metodologia comprovada, capaz de transformar seus resultados.
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
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