Direito Constitucional do Básico ao Avançado | Método RMQ – Instante Jurídico
O estudo que acompanha o seu objetivo

Direito Constitucional do básico ao avançado.

Organize seus estudos para concursos públicos com o Método RMQ: resumos, mapas mentais, questões comentadas e videoaulas em uma trilha de 21 dias.

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DIREITO CONSTITUCIONALDO BÁSICO AO AVANÇADO
Direito Constitucional do Básico ao Avançado — Método RMQ, concursos públicos
RESUMOS • MAPAS • QUESTÕESCF/88
21dias de conteúdo
organizado
01 Preparação direcionada para concursos
02 Aprendizado com teoria e prática
03 Organização para revisar e fixar
Estude com direção

Chega de estudar sem saber por onde começar.

A proposta é transformar o conteúdo constitucional em um roteiro objetivo, didático e conectado ao estilo das provas de concursos públicos.

01

Saiba o que estudar

Um cronograma sequencial de 21 temas para acompanhar sua evolução do básico ao avançado.

02

Aprenda de verdade

Resumos e videoaulas explicam conceitos, dispositivos da Constituição e aplicações práticas.

03

Fixe com questões

Mapas mentais, exercícios e comentários ajudam a revisar os assuntos e entender a cobrança das bancas.

Uma metodologia simples e objetiva

O segredo está na forma de estudar.

O Método RMQ integra três atividades indispensáveis para a preparação: compreender o conteúdo, memorizar o essencial e praticar a resolução de questões.

Você não precisa escolher entre teoria e prática. Os dois se complementam em cada etapa do estudo.

CONHECER OS 21 TEMAS ↓
R

Resumos

O essencial da matéria explicado de forma direta e organizada.

M

Mapas mentais

Visualize conexões e facilite a revisão dos principais conceitos.

Q

Questões

Pratique o que foi estudado e compreenda os padrões de cobrança.

O que você encontra no material

Recursos para estudar com mais eficiência.

Material escrito e aulas se complementam para oferecer estudo, revisão e prática de questões.

Material em PDF

Resumos, mapas e questões organizados em três partes: dias 1 a 7, 8 a 14 e 15 a 21.

Videoaulas

Explicações de teoria constitucional e resolução comentada de questões.

Foco em provas

Conteúdo direcionado a carreiras policiais, tribunais, INSS e demais concursos.

Assinatura anual

Acesso às atualizações disponibilizadas durante o período de 12 meses da assinatura.

Roteiro completo

O que você vai estudar em 21 dias?

Três blocos progressivos com os temas centrais de Direito Constitucional. Clique em cada etapa para conferir os assuntos.

01Dias 01 a 07FUNDAMENTOS7 temas⌄
  1. Dia 01Teoria da Constituição
  2. Dia 02Princípios Fundamentais
  3. Dia 03Direitos e Garantias Fundamentais I
  4. Dia 04Direitos e Garantias Fundamentais II
  5. Dia 05Garantias Constitucionais Penais e Processuais
  6. Dia 06Remédios Constitucionais
  7. Dia 07Direitos Sociais e Nacionalidade
02Dias 08 a 14ESTADO E PODERES7 temas⌄
  1. Dia 08Direitos Políticos e Partidos Políticos
  2. Dia 09Organização Político-Administrativa do Estado
  3. Dia 10Repartição de Competências
  4. Dia 11Administração Pública
  5. Dia 12Servidores Públicos
  6. Dia 13Poder Legislativo
  7. Dia 14Processo Legislativo
03Dias 15 a 21ESTRUTURA CONSTITUCIONAL7 temas⌄
  1. Dia 15Poder Executivo
  2. Dia 16Poder Judiciário
  3. Dia 17Funções Essenciais à Justiça
  4. Dia 18Controle de Constitucionalidade
  5. Dia 19Defesa do Estado e Segurança Pública
  6. Dia 20Ordem Econômica, Financeira e Tributária
  7. Dia 21Ordem Social e Seguridade Social
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Sumário completo do material

Explore os 21 dias de estudo. Clique em cada tema para conhecer os assuntos abordados, conforme o material do Método RMQ.

Etapa 1 — Dias 01 a 07

Selecione um dia para visualizar os tópicos estudados.

DIA 01Teoria da Constituição
  • Conceito e sentidos de Constituição
  • Classificação das Constituições
  • Elementos das Constituições
  • Poder constituinte originário e derivado
  • Poder constituinte decorrente e difuso
  • Supremacia da Constituição
  • Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
DIA 02Princípios Fundamentais
  • Fundamentos da República Federativa do Brasil
  • Estado Democrático de Direito
  • Soberania e cidadania
  • Dignidade da pessoa humana
  • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • Pluralismo político e separação dos Poderes
  • Objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais
DIA 03Direitos e Garantias Fundamentais I
  • Características dos direitos fundamentais
  • Direito à vida e à igualdade
  • Princípio da legalidade
  • Liberdade de expressão e manifestação do pensamento
  • Liberdade religiosa e de consciência
  • Direito à intimidade, privacidade, honra e imagem
  • Inviolabilidade do domicílio e das comunicações
DIA 04Direitos e Garantias Fundamentais II
  • Direito de reunião e de associação
  • Direito de propriedade e função social
  • Desapropriação e requisição administrativa
  • Direito de acesso à Justiça
  • Devido processo legal
  • Contraditório e ampla defesa
  • Razoabilidade e proporcionalidade
DIA 05Garantias Constitucionais Penais e Processuais
  • Princípio da legalidade penal
  • Irretroatividade da lei penal e retroatividade benéfica
  • Presunção de inocência
  • Prisão em flagrante e prisão por ordem judicial
  • Direitos constitucionais do preso
  • Provas ilícitas e inadmissibilidade processual
  • Tribunal do Júri e suas garantias constitucionais
DIA 06Remédios Constitucionais
  • Habeas corpus
  • Habeas data
  • Mandado de segurança individual
  • Mandado de segurança coletivo
  • Mandado de injunção
  • Ação popular
  • Direito de petição e obtenção de certidões
DIA 07Direitos Sociais e Nacionalidade
  • Direitos sociais previstos na Constituição
  • Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais
  • Liberdade sindical e direito de greve
  • Brasileiro nato e naturalizado
  • Hipóteses de aquisição da nacionalidade
  • Perda da nacionalidade e suas condições
  • Cargos privativos de brasileiro nato e símbolos nacionais 7
Etapa 2 — Dias 08 a 14

Selecione um dia para visualizar os tópicos estudados.

DIA 08Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • Soberania popular e exercício do voto
  • Plebiscito, referendo e iniciativa popular
  • Alistamento eleitoral e capacidade eleitoral
  • Condições de elegibilidade
  • Inelegibilidades constitucionais
  • Perda e suspensão dos direitos políticos
  • Partidos políticos e autonomia partidária
DIA 09Organização Político-Administrativa do Estado
  • Forma federativa de Estado
  • União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Autonomia dos entes federativos
  • Criação e reorganização dos entes federativos
  • Organização constitucional dos Estados
  • Organização constitucional dos Municípios
  • Distrito Federal, Territórios e vedações constitucionais aos entes federativos
DIA 10Repartição de Competências
  • Competências administrativas da União
  • Competências legislativas privativas da União
  • Competências administrativas comuns
  • Competências legislativas concorrentes
  • Competências dos Estados
  • Competências dos Municípios
  • Competências do Distrito Federal e conflitos federativos
DIA 11Administração Pública
  • Princípios expressos da Administração Pública
  • Princípios implícitos da Administração Pública
  • Administração direta e indireta
  • Concurso público e investidura em cargos públicos
  • Cargos, empregos e funções públicas
  • Acumulação remunerada de cargos públicos
  • Responsabilidade civil do Estado
DIA 12Servidores Públicos
  • Regime jurídico dos servidores públicos
  • Remuneração e teto constitucional
  • Direitos constitucionais dos servidores
  • Estabilidade no serviço público
  • Hipóteses de perda do cargo público
  • Disponibilidade e aproveitamento
  • Previdência dos servidores públicos
DIA 13Poder Legislativo
  • Congresso Nacional: composição e funcionamento
  • Câmara dos Deputados e Senado Federal
  • Competências do Congresso Nacional
  • Competências privativas da Câmara e do Senado
  • Imunidades e prerrogativas parlamentares
  • Comissões parlamentares de inquérito
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Tribunais de Contas
DIA 14Processo Legislativo
  • Espécies normativas previstas no art. 59
  • Emendas à Constituição
  • Leis complementares e leis ordinárias
  • Medidas provisórias
  • Leis delegadas, decretos legislativos e resoluções
  • Iniciativa legislativa e fases do processo legislativo
  • Sanção, veto, promulgação e publicação das leis
Etapa 3 — Dias 15 a 21

Selecione um dia para visualizar os tópicos estudados.

DIA 15Poder Executivo
  • Estrutura do Poder Executivo
  • Presidente e Vice-Presidente da República
  • Eleição, mandato e substituição presidencial
  • Competências privativas do Presidente
  • Responsabilidade do Presidente da República
  • Crimes de responsabilidade e processo de impeachment
  • Ministros de Estado e órgãos consultivos da Presidência
DIA 16Poder Judiciário
  • Organização e órgãos do Poder Judiciário
  • Garantias e vedações da magistratura
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Justiça Federal e Justiça Estadual
  • Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
  • Conselho Nacional de Justiça
DIA 17Funções Essenciais à Justiça
  • Ministério Público: conceito e funções institucionais
  • Princípios e garantias do Ministério Público
  • Organização do Ministério Público da União e dos Estados
  • Conselho Nacional do Ministério Público
  • Advocacia Pública
  • Advocacia privada e suas garantias constitucionais
  • Defensoria Pública: organização e funções institucionais
DIA 18Controle de Constitucionalidade
  • Conceito e fundamentos do controle de constitucionalidade
  • Controle preventivo e repressivo
  • Controle difuso de constitucionalidade
  • Controle concentrado de constitucionalidade
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • ADPF, ADO e efeitos das decisões do STF
DIA 19Defesa do Estado e Segurança Pública
  • Estado de defesa
  • Estado de sítio
  • Forças Armadas
  • Segurança pública e seus princípios
  • Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
  • Polícias Civis, Militares e Penais
  • Corpos de Bombeiros Militares e Guardas Municipais
DIA 20Ordem Econômica, Financeira e Tributária
  • Princípios gerais da atividade econômica
  • Atuação do Estado na economia
  • Sistema Tributário Nacional
  • Espécies tributárias e competências tributárias
  • Limitações constitucionais ao poder de tributar
  • Repartição das receitas tributárias
  • Orçamento público: PPA, LDO e LOA
DIA 21Ordem Social e Seguridade Social
  • Princípios e objetivos da ordem social
  • Seguridade social e seus princípios
  • Saúde e Sistema Único de Saúde
  • Previdência social e Regime Geral
  • Assistência social e seus objetivos
  • Educação, cultura e meio ambiente
  • Proteção à família, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos povos indígenas
Feito para quem tem um objetivo

Este material é para você que quer passar.

Quer você esteja iniciando o Direito Constitucional ou revisando para uma nova prova, a trilha foi estruturada para tornar o estudo mais claro e constante.

  • Estudantes que estão começando Direito Constitucional
  • Candidatos a concursos de tribunais e carreiras policiais
  • Quem estuda para INSS, GCM e outras carreiras públicas
  • Quem precisa revisar os principais temas da CF/88
Seu passo a passo

Como aproveitar cada dia de estudo.

PASSO 01

Leia e compreenda

Comece pelo resumo em PDF e acompanhe as explicações da videoaula correspondente.

PASSO 02

Organize e memorize

Utilize o mapa mental para visualizar e revisar os conceitos fundamentais.

PASSO 03

Resolva e corrija

Faça as questões, confira os comentários e retorne aos pontos em que teve dificuldade.

Seu próximo passo

Comece a estudar com método e organização.

Invista em um plano de estudo estruturado, criado para quem quer compreender a Constituição Federal e aplicar esse conhecimento em questões de concursos.

  • Conteúdo distribuído em 21 dias de estudo
  • Resumos, mapas mentais e questões no Método RMQ
  • Videoaulas de teoria e resolução de questões
  • Atualizações durante a assinatura anual
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Direito Constitucional
Do Básico ao Avançado

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Perguntas frequentes

Respostas para suas principais dúvidas.

O curso é indicado para iniciantes?

Sim. A proposta é começar pelos fundamentos do Direito Constitucional e avançar gradualmente para os temas mais complexos, sempre com foco em concursos públicos.

O que significa o Método RMQ?

RMQ significa Resumos, Mapas Mentais e Questões. A ideia é combinar compreensão, revisão e prática em uma rotina de estudo.

O material contém PDFs e videoaulas?

O programa reúne material escrito em PDF e videoaulas voltadas à teoria constitucional e à resolução de questões, conforme a organização do curso.

Por quanto tempo terei acesso?

A oferta foi estruturada como assinatura anual, com acesso às atualizações disponibilizadas durante os 12 meses de vigência. Confira as condições apresentadas na página de pagamento.

Preciso estudar tudo em 21 dias corridos?

Não. Os 21 dias representam uma proposta de organização dos assuntos. Você pode adaptar o ritmo de estudo à sua disponibilidade e à vigência do seu acesso.

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